Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:38
Esposa traída ganha indenização em Mato Grosso do Sul
Uma sentença proferida pelo juiz da 3ª Vara de Família de Campo Grande, Luiz Cláudio Bonassini da Silva, em processo julgado neste mês de outubro, é, no mínimo, inovadora para os casais da modernidade.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:00
Lei Maria da Penha é aplicada a homem agredido no Mato Grosso do Sul
Magistrada também mandou aplicar medidas protetivas previstas na legislação
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:47
Racismo é causa de 11 processos em Mato Grosso do Sul
O racismo leva em consideração a noção da existência de raças humanas superiores umas às outras.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:01
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:58
Exame médico do Detran deve considerar realidade atual do condutor
O daltonismo (discromatopsia) motivou apelação cível no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, julgada ontem (10), pela 1ª Turma Cível.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 13:39
STJ nega recurso de delegado que sacou arma em acidente de trânsito
O delegado recorreu de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:39
Capacidade para exercer cargo não exclui deficiente de vaga em cota
A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ao conceder mandado de
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:00
Sem ensino médio estudante não se matricula em universidade
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento ao recurso de
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 11:39
TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 09:26
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Falsificação de selo ou sinal público. Remessa dos autos ao superior Tribunal de Justiça.
Habeas corpus - Falsificação de selo ou sinal público - Artigo 296 - parágrafo 1º.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 15:49
TJ determina trancamento de ação penal por homicídio no trânsito
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou, em julgamento
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 15:20
Intimação deve recair sobre advogado residente na comarca
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na Apelação Cível 2008.020868-6/0000
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 11:16
Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições
O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 15:45
Cobrança de taxas de limpeza pública no IPTU é indevida
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul declarou indevida a cobrança de taxas de limpeza
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:31
Banco deverá pagar R$ 50,9 mil por incluir cliente errado no Serasa
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou em julgamento realizado
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:25
3ª Turma Cível nega FGTS a servidora temporária
Uma servidora pública temporária ingressou com ação de cobrança em face do Estado de Mato Grosso Sul.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:30
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:27
TJMS mantém absolvição por falta de provas em homicídio
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, manteve a sentença do primeiro grau e o absolveu no acidente que matou Soila Vilalba Lopes, de 79 anos.